10 junho 2006

Estamos próximos do cumprimento integral do Termo de Acordo

A greve no SINASEFE continua forte e crescente, mesmo após a edição da MP 295, de 30 de maio de 2006, e com toda a pressão que os Trabalhadores (as) Docentes e Técnicos-Administrativos estão recebendo nas Bases. Se todos observarem o quadro da Greve abaixo, hoje entraram novas Escolas no nosso movimento (UNED CAJAZEIRAS e CEFET RECIFE), com a possibilidade de ampliar ainda mais o quadro de paralisação na Rede Federal da Educação Básica e Profissional.

A nossa Base continua dando a demonstração do que é unificar a luta e do que é realmente fazer a unidade dos Trabalhadores (as) na busca dos objetivos traçados em nossos fóruns deliberativos. Os Docentes continuam em Greve na busca de que o outro segmento que representamos, os Técnicos-Administrativos em Educação, também tenha atendidos os seus pleitos. Como o que ocorreu em 2001, quando os Técnicos-Administrativos tiveram seu ganho 30 dias antes dos Docentes, e também mantiveram a sua Greve até a conquista do acordo para estes. Parabéns a base por mais esta aula do que é Classe e do que é fazer a luta unificada.

O Comando Nacional de Greve do SINASEFE gostaria de reenfatizar que só chegamos até aqui devido à Greve Nacional encaminhada pelas Bases do nosso Sindicato Nacional. E temos a certeza que se existe a possibilidade de fecharmos algum acordo, isso ocorrerá apenas a partir do momento que nos mantivermos unidos. Estamos muito próximos do cumprimento integral do Termo de Acordo, mas devemos lembrar que o Governo já rompeu anteriormente acordos verbais e por escrito e, portanto, não podemos considerar a fatura resolvida, devendo manter a nossa mobilização e a nossa greve até a publicação do instrumento legal que dará o cumprimento integral ao nosso Termo de Acordo, assim como foi feito com a MP dos Docentes.

O avanço no processo, como já dissemos antes, deve-se à mobilização e intermediação de parlamentares junto ao Governo Lula, ocasionando uma mudança de posicionamento dos Ministros do Planejamento e da Educação, além do próprio Presidente, que, segundo estes parlamentares, já decidiram por cumprir integralmente o nosso Termo de Acordo da Greve de 2005. Ontem, por exemplo, tivemos uma nova audiência com estes parlamentares, onde nos afirmaram que a decisão política já foi tomada pelo Governo, faltando apenas definir a data de publicação do decreto da 2ª fase do PCCTAE, estabelecendo a retroatividade do pagamento dos percentuais de qualificação e capacitação para o mês de janeiro de 2006.

Ou seja, agora é aguardar a publicação desse decreto - obviamente mobilizados e em greve -, e construir, posterior a isso, a suspensão do nosso movimento.

O Comando Nacional de Greve gostaria de terminar esta nota, dando alguns encaminhamentos para as Bases do SINASEFE:

1. Realizar rodada de Assembléias nas Bases, nos dias 12 e 13 de junho (2ª e 3ª feira) para discutir os rumos do movimento. Caso, até lá, o governo publique o Decreto dos TAEs, estaremos apresentando os devidos encaminhamentos do Comando Nacional de Greve sobre a suspensão do movimento, e caso o Governo não apresente tal posicionamento, estaremos discutindo o que fazer sobre o nosso movimento;

2. Não discutir e nem realizar reposição de aulas nas Instituições que por ventura as Direções venham a promover o corte de ponto e consequentemente o corte dos salários. As Instituições são responsáveis pela realização de um ano letivo de 200 dias e caso não haja um reconhecimento por parte das Direções de cada IFE quanto aos nossos pleitos, estamos encaminhando tal procedimento. O SINASEFE irá negociar com o MEC tais questões, inclusive o não cumprimento da legislação da educação brasileira por parte dessas IFEs.

Esperamos que com a nossa Greve e com a nossa unidade possamos estar juntos comemorando a vitória do nosso movimento no início da próxima semana.

Parabéns a todos pelo envolvimento e pela construção daquela que já é a maior greve que o nosso Sindicato Nacional já promoveu.

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